O obstáculo que não está no chão

O maior obstáculo nem sempre está no chão.
Não é só o degrau, a calçada quebrada ou a falta de rampa.
Muitas vezes, ele aparece na frase que diminui e no silêncio que exclui.

O que são barreiras atitudinais

As barreiras atitudinais são aquelas que não aparecem nos mapas urbanos nem nos projetos de engenharia, mas atravessam diariamente a vida das pessoas com deficiência. Elas se manifestam em atitudes, comportamentos e crenças que reforçam a exclusão.

Exemplos do dia a dia

Tratar uma pessoa com deficiência como incapaz, falar com o acompanhante em vez de falar diretamente com ela, infantilizar, superproteger ou duvidar da sua competência profissional são exemplos comuns dessas barreiras.

“A atitude não muda, a exclusão continua”

Para o revisor braille e músico cearense Paulo Mateus — conhecido como “Mateusinho do Acordeon” —, pessoa com deficiência visual desde o nascimento, as barreiras atitudinais são um dos principais entraves à inclusão.

“A acessibilidade física pode até existir, mas, se a atitude não muda, a exclusão continua. Isso limita oportunidades e autonomia.”

Sanfoneiro e tecladista, o jovem natural de Baturité relata que situações constrangedoras fazem parte do seu cotidiano.

Quando a “gentileza” vira limite

“As pessoas tratam você como um ser de vidro. Eu, por exemplo, levo a sanfona nas costas e, às vezes, alguém insiste em carregá-la pra mim. É uma gentileza exagerada, sem necessidade.”

Quando a suposição vira exclusão

Outra situação comum é ser tratado com base em suposições equivocadas.

“Eu não tenho deficiência motora, mas muitos acreditam que uma pessoa cega não consegue subir escadas. A pessoa lamenta e transforma algo que não é uma barreira pra mim em uma limitação criada pela atitude dela.”

O que muda quando a gente entende

Ao longo da vida, essas cenas já impactaram sua trajetória. Hoje, Mateus afirma que não se abala da mesma forma.

“Quando você entende que isso diz mais sobre o outro do que sobre você, tudo muda. É um processo. À medida que você se reconhece como uma pessoa pensante, trabalhadora, contribuinte e atuante na sociedade, isso passa a afetar menos.”

Mesmo diante de muitas adversidades, o músico segue de cabeça erguida. Primeiro cego a se formar em Música pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele afirma que capacitismo e preconceito podem ser obstáculos mais severos do que a própria deficiência.

“Quem pratica esse tipo de atitude é quem realmente perde.”

O combate ao capacitismo

Prioridade do MPCE

O enfrentamento ao capacitismo é uma frente de atuação do MPCE (Ministério Público do Ceará). Segundo o promotor Hugo Frota Magalhães Porto Neto, da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o objetivo é tornar visíveis as barreiras atitudinais — mostrando quando atitudes e práticas do dia a dia violam direitos e podem gerar responsabilização.

O que pode virar prova

Para caracterizar e comprovar esse tipo de violação, a atuação pode se apoiar em registros objetivos, como:

• registros de atendimento e comunicações formais
• imagens e vídeos
• postagens em redes sociais
• relatórios técnicos

A intenção é demonstrar que não se trata de episódios isolados, mas de padrões de exclusão.

Quando a falha é da instituição

Mesmo sem preconceito explícito, falhas organizacionais podem caracterizar discriminação. Por exemplo:

• falta de capacitação
• ausência de canais de denúncia
• falta de procedimentos para ajustes razoáveis (adaptações possíveis e necessárias para garantir acesso e participação)

Nesses casos, podem ser adotadas medidas como recomendações, TACs (termos de ajustamento de conduta), inspeções e ações judiciais.

Barreiras “invisíveis” são mais difíceis de provar

O promotor destaca que as barreiras atitudinais têm maior complexidade porque envolvem estereótipos e decisões aparentemente neutras, mas que, na prática, excluem.

“Essas barreiras são mais subjetivas e relacionais. Envolvem estereótipos, vieses, microagressões e decisões que parecem neutras, mas que, na prática, excluem. A legislação atual oferece instrumentos para uma atuação rigorosa.”

Mudança cultural e políticas públicas

Além de responsabilizar casos pontuais, o MPCE também atua para induzir mudanças mais amplas, promovendo:

• audiências públicas
• capacitações
• articulações institucionais
• produção de guias, campanhas e recomendações para orientar condutas

Em casos de violações recorrentes, como a “recusa velada” de matrícula (quando a negativa acontece sem ser declarada de forma direta) e falhas de comunicação entre profissionais de saúde e pacientes, a instituição avalia indícios de problema sistêmico de gestão e pode combinar medidas extrajudiciais e judiciais, com impacto individual e coletivo.

O que vem por aí: Um mergulho em cinco dimensões

O projeto Direito de Acesso vai contar as realidades a fundo até maio. Ao todo, produziremos 24 reportagens multimídia, 3 podcasts temáticos e 6 vídeos institucionais. Todo esse material cobrirá cinco eixos temáticos fundamentais:

• 1. Acessibilidade Comunicacional: Informação para todos.
• 2. Acessibilidade Digital: Inclusão na internet.
• 3. Acessibilidade Urbana: Cidades sem barreiras.
• 4. Acessibilidade Educacional e Cultural: Acesso ao saber e à arte.
• 5. Acessibilidade Atitudinal: Combate ao preconceito.

Acompanhe o projeto Direito de Acesso e faça parte dessa transformação.

Recursos de Apoio e Ferramentas Digitais

Para tornar a navegação mais inclusiva, recomendamos algumas ferramentas que podem apoiar sua experiência digital:

• VLibras: Um conjunto de ferramentas que traduz conteúdos de texto, áudio e vídeo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tornando computadores e celulares acessíveis para pessoas surdas.
• Guiaderodas: Aplicativo colaborativo onde você pode consultar e avaliar a acessibilidade de locais públicos e estabelecimentos.
• Be My Eyes: Conecta pessoas cegas ou com baixa visão a voluntários que podem descrever o que a câmera do celular está vendo (rótulos, placas, ambientes).