O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal duas denúncias decorrentes da Operação Snooker, que investiga um suposto esquema de corrupção, fraude aduaneira e lavagem de dinheiro no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
As acusações alcançam integrantes de quatro núcleos — público, empresarial, financeiro e auxiliar — que teriam atuado de forma organizada entre 2020 e 2025.
Segundo o MPF, um auditor-fiscal da Receita Federal comandaria o grupo e teria recebido pelo menos R$ 6,8 milhões em vantagens indevidas. As denúncias ainda serão analisadas pela Justiça, e a apresentação das acusações não significa que os envolvidos já tenham sido condenados. As informações foram divulgadas pelo MPF em 12 de agosto.
Auditor teria interferido na fiscalização
O servidor investigado trabalhava no gabinete da inspetoria da Receita Federal no aeroporto de Fortaleza.
De acordo com as denúncias, ele interferia em despachos aduaneiros e repassava informações sigilosas sobre procedimentos de comércio exterior a empresários e despachantes. Em troca, receberia pagamentos e outros benefícios.
O MPF aponta que parte dos valores teria sido transferida por meio de parentes, empresas de fachada e pessoas que emprestavam os próprios nomes para movimentar ou ocultar o dinheiro.
Prata seria declarada como bijuteria
Um dos esquemas envolvia uma empresa importadora administrada por um empresário cearense.
Segundo a acusação, joias de prata eram declaradas como semijoias ou bijuterias de metal comum, classificação que resultava em tributação menor. O auditor teria ajudado a obter laudos que indicavam falsamente outra composição para as mercadorias.
O esquema teria funcionado entre 2020 e 2024 e produzido o pagamento de pelo menos R$ 1,2 milhão em propina.
A irregularidade teria sido descoberta quando uma carga foi fiscalizada durante as férias do servidor investigado.
Produtos eletrônicos seriam subfaturados
A segunda frente investigada envolvia um casal de empresários chineses responsável por outra importadora.
O MPF afirma que produtos eletrônicos eram declarados por valores inferiores aos efetivamente pagos. O objetivo seria reduzir os tributos incidentes sobre a importação.
Nesse núcleo, a propina destinada ao auditor-fiscal teria alcançado pelo menos R$ 2,5 milhões.
Outros investigados, responsáveis de fato por empresas importadoras registradas em nome de terceiros, teriam repassado mais R$ 3,1 milhões em troca de informações sobre os procedimentos internos da Receita.
Empresas teriam movimentado R$ 103 milhões
Os núcleos financeiro e auxiliar são apontados como responsáveis pela movimentação de mais de R$ 103,3 milhões por meio de empresas sem atividade econômica real.
Entre os integrantes estariam um contador, familiares do auditor e pessoas que teriam cedido nomes, contas bancárias e empresas para ocultar a origem e o destino dos recursos.
O MPF também descreveu tentativas de dificultar as investigações, como utilização de linha telefônica cadastrada com dados de terceiros, identidades falsas em aplicativos de mensagens e trocas frequentes de aparelhos celulares.
Investigado firmou colaboração premiada
Um empresário apontado como amigo do auditor firmou acordo de colaboração premiada. Segundo o MPF, ele teria cedido uma empresa familiar para disfarçar o repasse de propina.
Durante a investigação, mais de R$ 26 milhões foram bloqueados em contas bancárias. Também foram apreendidos veículos importados e uma embarcação de luxo.
Outros R$ 1,6 milhão relacionados à compra de um apartamento na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, foram devolvidos. O colaborador ainda se comprometeu a pagar multa de R$ 150 mil.
O MPF informou que outros investigados poderão ser acusados separadamente.
