A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de “brigadas eleitorais” para candidatas mulheres já nas eleições de 2026. A proposta foi apresentada durante aula magna na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em palestra sobre violência contra a mulher. Segundo a ministra, a ideia é criar um mecanismo de resposta rápida para situações de ameaça ou agressão contra mulheres em campanha.
Ao explicar a proposta, Cármen Lúcia fez uma comparação direta com a Patrulha Maria da Penha, estrutura já existente para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. “Que nós criemos também brigadas eleitorais para as candidatas mulheres, porque, se a gente não criar, vamos ter cada vez mais violência sendo praticada”, afirmou. Ela acrescentou que a inspiração vem da experiência de proteção emergencial já usada em casos de violência doméstica.
O que seriam essas brigadas
A proposta ainda não foi formalizada como norma eleitoral nem detalhada em resolução do TSE. Pelo que a ministra descreveu, a ideia seria montar uma estrutura semelhante às redes de proteção acionadas em casos de violência contra a mulher, para atuar diante de episódios de violência política de gênero, ameaças ou intimidação contra candidatas durante a campanha.
Na prática, o conceito remete a um modelo de atendimento rápido e preventivo, com acionamento imediato diante de risco, para evitar agravamento da situação. Isso é semelhante ao funcionamento da Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Sul, que acompanha mulheres com medidas protetivas, realiza visitas de fiscalização e monitora o cumprimento dessas medidas para tentar interromper o ciclo da violência.
O que é a Patrulha Maria da Penha
No Rio Grande do Sul, a Patrulha Maria da Penha é executada pela Brigada Militar e atua após o deferimento de medida protetiva de urgência. O programa faz visitas periódicas às vítimas, fiscaliza o cumprimento das restrições impostas ao agressor e integra a rede de atendimento à mulher em situação de violência.
Segundo informações oficiais, a patrulha funciona como instrumento de prevenção e de acompanhamento no pós-delito.
