Uber é condenada após passageiro esquecer celular em corrida em Fortaleza
29/09/2026
Empresa terá de pagar mais de R$ 2 mil pelo aparelho e R$ 5 mil por danos morais
Empresa terá de pagar mais de R$ 2 mil pelo aparelho e R$ 5 mil por danos morais
Tese repetitiva afasta uma regra do CDC, mas exige notificação prévia, transparência e cumprimento das normas do sistema financeiro.
Tese repetitiva estabelece que execução só pode ser redirecionada ao espólio ou aos sucessores quando o contribuinte morre depois de ser formalmente citado.
O debate sobre a reforma tributária ainda gira, em boa parte, em torno de alíquotas e obrigações fiscais. Mas especialistas
Decisão alcança mulheres empregadas diretamente pelo centro comercial e também funcionárias das lojas; obrigação pode ser cumprida com espaço próprio, convênio ou reembolso.
Tese vinculante estabelece que prazo de dois anos pode atingir execuções iniciadas antes da Reforma Trabalhista, mas exige intimação pessoal e específica do credor
Tribunal reconheceu copropriedade e posse conjunta de cadela criada durante união estável, mas afastou aplicação das regras de guarda compartilhada do Direito de Família
Desindexação pode ser determinada em situações excepcionais quando a busca usa apenas o nome da pessoa, não há interesse público e as publicações permanecem acessíveis por outros termos
TST entendeu que tratamento indicado por médicos tem finalidade terapêutica, e não estética; paciente apresentava obesidade grau III e diversas comorbidades
Colegiado determinou cobertura integral do tratamento domiciliar e indenização de R$ 15 mil; apenas itens de higiene pessoal foram excluídos.
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