Choró, Potiretama e Senador Sá devem ter eleições suplementares definidas nesta segunda-feira
12/01/2026
TRE-CE deve confirmar data ainda para este semestre
TRE-CE deve confirmar data ainda para este semestre
Texto alterava a forma de cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
As normas já estão em vigor e devem ser implementadas de forma progressiva
Flexibilização se aplica exclusivamente a situações em que haja risco comprovado
A norma proíbe qualquer forma de discriminação contra pessoas com TEA em ambientes públicos e privados
O Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em um cenário de “grave restrição ao debate público”
Segundo a deputada Luana Régia, “essa lei nasce da dor e da esperança”
Proposta de Evandro Leitão exige quitação completa de débitos e multas
Pesquisa de professora de Fortaleza revela um país que não prepara suas gerações para conviver com a velhice
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