
União terá que fazer plano para tornar acessíveis todos os sites federais
Medida busca assegurar que pessoas com deficiência tenham autonomia para acessar e utilizar funcionalidades de páginas eletrônicas do poder público

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Vinculado ao Gaeco, Grupo Auxiliar Eleitoral deverá reunir inteligência e apoiar investigações e ações judiciais relacionadas ao processo eleitoral

Especialistas analisam formato que une informação e publicidade

Medidas podem incluir multas, advertências obrigatórias em anúncios e até medida provisória para ampliar obrigações do setor

Nova estrutura da Polícia Civil vai concentrar investigações financeiras para identificar, bloquear e recuperar recursos obtidos pelo crime organizado

Nova lei cria cadastro nacional, prevê atendimento especializado e permite flexibilização da trajetória escolar, mas governo veta mecanismos de identificação precoce

Preocupação é com aprovação de matérias de grande impacto fiscal

Projeto determina que os cargos de diretor-geral e diretor-adjunto sejam ocupados exclusivamente por oficiais de inteligência

União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas

Encontro realizado em Fortaleza reuniu Ministério Público, órgãos de segurança e entidades esportivas para debater medidas de prevenção e padronização nacional
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