PF afirma haver indícios de uso de dinheiro de origem criminosa para irrigar campanhas e de infiltração do crime organizado “na esfera pública”
Entre as diretrizes previstas estão o incentivo ao diagnóstico adequado do autismo em mulheres, a capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e a adoção de práticas de acolhimento acessível nos serviços públicos
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam contatos de Vorcaro com autoridades de diversos níveis do Estado brasileiro
Decreto que regulamenta o chamado ECA Digital está previsto para entrar em vigor em 17 de março
EUA e Israel querem cortar apoio do Irã ao Eixo da Resistência
Medidas estabelecem novas obrigações para candidatos, partidos e plataformas digitais
Pacto Cearense pela Primeira Infância, do TCE, reconheceu ações da Assembleia no fortalecimento das políticas voltadas às crianças de zero a seis anos
Debate jurídico envolveu Estatuto do Desarmamento, Estatuto das Guardas Municipais e decisão do STF sobre competência e limites do porte
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê subsídios e define regras de transparência; debate em Fortaleza passa por fonte de custeio, contrato e capacidade fiscal
Lei reconhece a condição, mas equiparação a pessoa com deficiência exige avaliação biopsicossocial ainda não regulamentada
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