Fibromialgia como deficiência: o que já vale e o que ainda depende de regulamentação
02/02/2026
Lei reconhece a condição, mas equiparação a pessoa com deficiência exige avaliação biopsicossocial ainda não regulamentada
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Chefe do Executivo, do Legislativos e do Judiciário cearense se uniram às lideranças do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das forças de segurança estaduais e federais
Propostas tratam de animais comunitários, controle populacional, responsabilização de tutores e apoio a protetores independentes
A proposta se soma a um conjunto de leis estaduais e municipal que já ampliavam direitos e políticas públicas voltadas a esse público no Estado
Crise política reacende discussão sobre remoção do presidente com base em incapacidade prevista na Constituição americana
Projeto em tramitação na Assembleia prevê integração entre escolas, famílias, profissionais da saúde e assistência social, além de plataforma digital para denúncias e acompanhamento de casos
Decreto entrega à Casa Civil a gestão da plataforma de interoperabilidade e define três níveis de acesso, com foco em LGPD e segurança da informação
Promessa é reduzir burocracia e melhorar serviços, mas com regras para evitar uso indevido de informações pessoais
Todos os municípios do Estado são obrigados a preencher formulários eletrônicos disponibilizadas pelo Tribunal
Recursos indicados por deputados e senadores superam 90% do investimento em nove instituições federais
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