35 anos do CDC: de onde viemos, como estamos e para onde vamos?
11/09/2025
No dia 11 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei 8.078, o nosso Código de Proteção e Defesa do
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Um dos objetivos da assistência social previsto na constituição é a “redução da vulnerabilidade socioeconômica
Lista será apresentada ao presidente Lula, que escolherá quem assumirá vaga de jurista para atuar já nas eleições de 2026
A aprovação da obrigatoriedade do voto impresso no projeto do Novo Código Eleitoral no Senado é um golpe contra a confiança que o país construiu desde 1996
Objetivo é buscar maior representatividade feminina, mas advogado ligado a deputado federal também é favorito
Após 8 meses, cenário é de indefinição no município. TRE-CE não tem previsão para definir data de eleições suplementares
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