A digitalização da formalização das relações empresariais modificou de forma profunda a dinâmica contratual B2B. A substituição do formato tradicional
Empresas suspenderam 25 linhas em Fortaleza, sem autorização da Etufor; medida causou transtornos e pode configurar violação ao princípio da continuidade do serviço público
Muito já se falou sobre a PEC da Blindagem. Mas há mais um aspecto que precisa ser colocado, e envolve
Quatro nomes disputam a formação de lista tríplice, incluindo atual e ex-defensoras-gerais; eleição já tem data marcada
Em nome da liberdade de expressão, é preciso regular as redes sociais
No dia 11 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei 8.078, o nosso Código de Proteção e Defesa do
Um dos objetivos da assistência social previsto na constituição é a “redução da vulnerabilidade socioeconômica
Lista será apresentada ao presidente Lula, que escolherá quem assumirá vaga de jurista para atuar já nas eleições de 2026
A aprovação da obrigatoriedade do voto impresso no projeto do Novo Código Eleitoral no Senado é um golpe contra a confiança que o país construiu desde 1996
Objetivo é buscar maior representatividade feminina, mas advogado ligado a deputado federal também é favorito
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