Mulheres vítimas de violência terão passes de ônibus para facilitar acesso à Justiça
28/08/2025
Convênio firmado entre TJCE e Sindiônibus prevê a distribuição de 360 passagens mensais em Fortaleza
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Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados
Por unanimidade, corte reconheceu compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição e estabeleceu que entrega de menores não pode ser automática se houver indícios de violência contra a mãe ou a criança
Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR
Decisão do TRF-6 ordena que a plataforma crie aviso ostensivo sobre a proibição de merchandising infantil e um campo específico para denúncias
Parlamentares seguem no cargo. TRE-CE concluiu que partido registrou candidaturas femininas fictícias e cassou os mandatos
Decisão do Órgão Especial busca adequar judiciário cearense a entendimento sobre tratamentos e remédios fora da lista do SUS
Pedido já foi encaminhado ao Itamaraty
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial
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