Confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
22/09/2025
Retratação nem sempre impede benefício ao réu, e aplicação da atenuante será proporcional em alguns casos
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Contudo, a cobertura de tratamentos fora do rol deverá levar em conta cinco parâmetros
Liminar permite que o município de Potiretama (CE) licencie veículos sem quitar R$ 57,6 mil em multas não notificadas adequadamente
Medida é um antigo pleito da OAB e busca mais transparência e proteção de dados
Para conselho, apoio institucional exclusivo compromete isonomia e interfere na autonomia da escolha feita pelas cortes superiores
Segundo uma fonte do TJCE, o material seria uma “Cabeça de Nêgo”, um tipo de bomba caseira
No domingo, ex-presidente deixou prisão domiciliar para procedimento
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