OAB-CE vai à Justiça contra tributação indevida de lucros de sociedades de advogados
30/12/2025
Mandado de segurança sustenta que a regra de transição impõe uma exigência materialmente impossível
Mandado de segurança sustenta que a regra de transição impõe uma exigência materialmente impossível
A medida é considerada essencial para assegurar a isenção do Imposto de Renda sobre esses valores
O golpe consiste no uso indevido da imagem e do nome de advogados para enganar vítimas
A OAB Nacional repudiou a medida e informou que atuará para reverter a autorização
Para a presidente da Ordem no Ceará, Christiane Leitão, a autorização judicial viola garantias constitucionais e legais
A corrida contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
A intenção é adaptar normas às demandas atuais, com redes sociais, vídeos curtos, impulsionamento de conteúdo e uso de inteligência artificial
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) divulgou, neste domingo (8), um posicionamento duro contra duas decisões
Com a saída de Raul Amaral, escritório agora se chama HCLB Advogados
Filme revisita o episódio de 1881, quando jangadeiros da antiga Praia do Peixe se recusaram a transportar pessoas escravizadas
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