Para entender como a reforma tributária pode afetar uma prestadora de serviços, o empresário precisa olhar o que a empresa compra e como executa seu trabalho. Segundo a contadora Patrícia Alves, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), negócios que dependem principalmente da atuação dos sócios e funcionários podem ter poucas fontes de créditos tributários e, por isso, sentir maior pressão sobre seus custos.
A questão está na relação entre o tributo devido pelas vendas e os créditos que podem ser usados para abatê-lo. Na avaliação de Patrícia, empresas com poucas aquisições de insumos, os bens e serviços utilizados na operação, precisam analisar com atenção quanto conseguirão descontar e qual será o efeito sobre a margem de cada serviço.
O que são os créditos tributários
No contexto da reforma, o crédito é um valor relacionado aos tributos sobre determinadas compras da empresa que pode ser usado para abater o tributo devido em suas operações, conforme as regras aplicáveis. Esse mecanismo está associado à não cumulatividade, que permite descontar valores tributários das etapas anteriores da atividade econômica.
Para estimar quanto terá de recolher, a empresa precisa considerar o tributo sobre os serviços vendidos e os créditos que poderá aproveitar. Quanto menores os créditos disponíveis para um mesmo valor devido, maior será o saldo a pagar.
É por isso que conhecer apenas o faturamento ou uma alíquota isolada pode ser insuficiente para estimar o impacto da reforma. Empresas que vendem o mesmo valor podem ter despesas diferentes e, consequentemente, possibilidades distintas de abatimento.
Por que a mão de obra pesa nessa conta
Patrícia explica que muitas prestadoras de serviços têm a operação concentrada no trabalho de pessoas. “Eles têm poucas fontes de crédito”, afirma sobre os negócios em que predominam a atuação dos sócios e a mão de obra própria. Segundo a contadora, esse trabalho não gera o crédito tributário que poderia ser obtido em aquisições de bens e serviços sujeitas às regras de creditamento.
Assim, uma despesa pode representar grande parte do custo de funcionamento do negócio sem produzir um abatimento equivalente dos tributos sobre as vendas. Quando a empresa também compra poucos insumos, o conjunto de créditos disponíveis pode ser menor.
Esse é o ponto de atenção para negócios intensivos em trabalho, nos quais a prestação depende sobretudo do tempo e da atuação profissional dos sócios e da equipe. A dimensão do efeito precisa ser calculada a partir das despesas e das regras aplicáveis a cada atividade.
Atenção às empresas no lucro presumido
A contadora destaca as prestadoras hoje enquadradas no lucro presumido. Segundo sua avaliação, parte desses negócios combina uma tributação anterior menor com poucas fontes de crédito, o que pode elevar o custo tributário durante a transição para o novo modelo.
A orientação é comparar a situação atual com os cenários futuros, identificando quais despesas poderão gerar créditos e quanto sobrará de cada venda depois do pagamento dos custos e tributos. Esse levantamento permite avaliar se haverá necessidade de rever preços ou ajustar despesas.
Pequenos negócios precisam organizar os números
Além da estrutura de custos, Patrícia identifica uma dificuldade de gestão nas pequenas empresas. Em muitos casos, o próprio dono compra, vende, atende o cliente e acompanha a execução dos serviços, acumulando tarefas que dificultam a organização financeira.
A preparação passa por reunir os gastos com pessoal, as compras de bens e serviços, o custo tributário atual e as margens praticadas. A análise deve incluir o fluxo de caixa, que mostra quando o dinheiro entra e quando as contas vencem.
“O empresário hoje que não tem os dados da sua empresa na mão, que não tem essa consciência, ele vai passar uma temporada um pouco mais atribulada”, afirma Patrícia.
Com esses dados, o empresário pode projetar os efeitos da reforma sobre a operação e discutir as adaptações com o profissional de contabilidade. Para Patrícia, conhecer a realidade financeira da empresa é uma das principais providências para atravessar a transição.
