A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, localizada no município da Região Metropolitana de Fortaleza. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, situação que teria contribuído para a morte da vítima.
De acordo com a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, os acusados respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal. O processo agora seguirá para a fase de instrução, quando serão produzidas provas e ouvidas testemunhas.
Idoso teria entrado na instituição saudável
Segundo o Ministério Público, o idoso foi admitido na residência em 9 de janeiro de 2024 em boas condições de saúde, sendo capaz de se locomover de forma independente. No entanto, durante o período em que permaneceu na instituição, o quadro clínico teria se agravado de forma severa sem que a família fosse devidamente informada.
Ainda conforme a denúncia, os responsáveis pelo local teriam omitido informações sobre o estado de saúde da vítima e tentado justificar ferimentos afirmando que o próprio idoso estaria se machucando.
Feridas, desnutrição e desidratação
A gravidade da situação teria sido descoberta em 4 de março de 2024, quando familiares encontraram o idoso com feridas profundas em estágio avançado de infecção, além de sinais de desnutrição severa e desidratação.
Diante do quadro, ele foi retirado da instituição no dia 7 de março e levado para atendimento médico. No entanto, segundo o Ministério Público, o estado de saúde já havia evoluído para sepse grave.
O idoso morreu no dia 27 de março de 2024. O atestado de óbito apontou como causas diretas choque séptico, insuficiência renal aguda, sepse de foco cutâneo e úlcera sacral infectada.
Denúncia aponta abandono assistencial
Na denúncia, o Ministério Público afirma que o quadro clínico encontrado é incompatível com os cuidados que deveriam ter sido prestados pela instituição.
Para a promotoria, a evolução da infecção, as lesões extensas e o estado clínico do paciente indicam ausência de acompanhamento médico adequado, higiene apropriada e manejo terapêutico mínimo.
Segundo o órgão, os elementos reunidos no processo apontam para um quadro de negligência grave e abandono assistencial prolongado em condições consideradas desumanas e degradantes, que teriam contribuído diretamente para o desfecho fatal.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, os acusados passam a responder formalmente ao processo criminal.
