O processo que pode levar à cassação de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) do Ceará está parado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há oito meses. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apontou fraude à cota de gênero e determinou a perda dos mandatos, mas os parlamentares continuam no cargo aguardando a decisão dos recursos.
O caso teve início em 2023, após denúncia do Ministério Público Eleitoral. O TRE-CE concluiu que o PL registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir a lei que exige um mínimo de 30% de candidatas mulheres. O caso ganhou repercussão nacional e foi abordado pelo portal Metrópoles.
A Justiça identificou que parte dos recursos do partido foi direcionada a apenas duas candidatas: Marta Gonçalves, esposa de Acilon Gonçalves, então presidente do PL-CE, e Dra. Silvana, casada com o deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE).
Foram apontadas irregularidades como candidaturas registradas sem consentimento das mulheres. As candidatas Maria Meirianne de Oliveira e Marlúcia Barroso Bento afirmam que seus documentos e fotos de 2020 foram reutilizados em 2022 sem que soubessem.
Diante das denúncias de fraudes, o TRE-CE anulou os votos do partido e cassou os mandatos de Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves (atualmente no PSB) e Carmelo Neto, deputado mais votado do estado em 2022.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor de manter a decisão.
Julgamento adiado
O julgamento dos recursos dos deputados chegou a ser agendado no TSE em dezembro de 2024, mas foi adiado a pedido do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira. Na mesma sessão, a Corte rejeitou por unanimidade uma tentativa do PL de afastar um dos desembargadores do TRE-CE responsáveis pela cassação.
Ainda não há previsão de quando o caso voltará a ser julgado no TSE. Enquanto isso, os quatro deputados permanecem nos cargos. Caso a cassação seja confirmada, os votos do PL serão anulados, e as vagas na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) serão ocupadas por outros partidos. O salário líquido médio dos deputados estaduais é de R$ 36,2 mil.
Em nota enviada ao Metrópolis , a Alece afirmou que acatará a decisão do TSE. Já os deputados procurados pela repostagem não se pronunciaram.
