
Justiça do Trabalho pode julgar desconsideração da personalidade jurídica em recuperação judicial
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar

Empresa deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora

Bancária relatou que, ao longo de quase 20 anos de serviço, foi submetida a um ambiente marcado por metas abusivas, jornadas prolongadas e pressão constante por resultados

Entidades organizaram reunião às vésperas do segundo turno de 2022 para orientar empresários a influenciar o voto de seus trabalhadores

Decisão da Justiça Federal no Ceará garantiu benefício desde o nascimento até a morte do bebê

Motoristas e entregadores das plataformas seguem sem férias, 13º e proteção previdenciária

Primeira Turma também determinou envio de ofício à OAB para apuração da conduta do advogado

TST concluiu que o bancário não estava sujeito ao controle de jornada e, portanto, não tinha direito ao pagamento

Indenização foi fixada em valor correspondente a três salários ajustados no contrato de trabalho, além de R$ 5 mil por danos morais

Quinta Turma do TST reconheceu nulidade da rescisão e mandou pagar indenização pelo período de estabilidade provisória
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