Direito Trabalhista

STF retoma julgamento sobre justiça gratuita na Justiça do Trabalho com debate sobre teto e autodeclaração
Justiça do Trabalho pode julgar desconsideração da personalidade jurídica em recuperação judicial
Joalheria é condenada por obrigar vendedora a pagar por relógio desaparecido
Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco
Associações empresariais são condenadas a pagar R$ 600 mil por assédio eleitoral
Salário-maternidade é prorrogado com internação prolongada de recém nascido no Ceará
Trabalho por aplicativo expõe avanço da economia digital e impasse sobre direitos no Brasil
Advogado e enfermeira são responsabilizados por uso de precedentes e ementas inventadas
Cargo de gerente bancário é equiparado a gerente-geral de agência, sem direito a horas extras
Fabricante de armas deve indenizar técnico demitido no mesmo dia em que deixou emprego anterior