Lei que cria política para estudantes superdotados vai para sanção presidencial
29/05/2026
Texto prevê aceleração de estudos e agrupamentos por interesses
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Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei nº 325/2026, que propõe alterações nos limites
Parecer recomenda rejeição de recursos apresentados pela prefeita eleita, pelo vice Rogério Lima e por Gerardo Pompeu Ribeiro Neto contra medidas como acareação de testemunhas e quebra de sigilo bancário
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Evandro Leitão em regime de urgência
Episódios envolvendo Jorge Messias com 10 anos de diferença foram movimentos articulados por Lula que terminaram em desgastes
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no
Decisão rejeita pedido de Gerardo Pompeu Ribeiro Neto para suspender diligências; caso se soma a apurações já em curso sobre o cenário político do município
Nova lei permite vestimenta adaptada a necessidades sensoriais e proíbe constrangimento ou punição a estudantes com TEA
Nova lei vale para unidades públicas e privadas e prevê advertência e multa em caso de descumprimento
No mês em que se intensificam ações de conscientização sobre o Autismo, especialistas e entidades reforçam que muitos direitos já estão previstos em lei. O problema, muitas vezes, é fazer com que eles saiam do papel
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