STF blinda Toffoli e transforma caso Master em crise institucional
13/02/2026
Supremo optou por uma solução política e tenta resolver o problema sem admitir que ele existia. No mínimo, o STF apequenou-se
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Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infantojuvenil
Decisão é criticada por ser usada como instrumento para “mandar recados” políticos, sem observância rigorosa do devido processo constitucional
TJ0MT garantiu acesso contínuo às terapias essenciais para crianças com autismo
Ministro Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos
Lei municipal institucionaliza políticas públicas educativas para a proteção dos animais
Corte é questionada sobre condução do caso Banco Master e pela instituição de um Código de Ética específico para os ministros
Plano de saúde também foi condenado a pagar indenização por danos morais após negar terapias prescritas em tratamento multidisciplinar
Parte relevante dessas relações é pública e documentada; outra permanece sob sigilo judicial
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