Muitos brasileiros enxergam o Direito Internacional como um tema restrito a grandes cúpulas de líderes mundiais ou conflitos distantes. No entanto, normas globais e eventos geopolíticos estão presentes desde o preço do café no café da manhã até as leis que protegem a integridade física dos cidadãos.
Segundo o professor e diplomata de carreira Paulo Henrique Portela, o Direito Internacional não é apenas sobre figuras como Putin ou Trump; ele é uma ferramenta que estabelece como a vida “deve ser”, servindo como uma referência ética e um sinal de esperança contra a “lei do mais forte”.
A explicação foi dada por ele em entrevista ao podcast O Veredito.
O professor citou exemplos práticos que afetam diretamente o brasileiro: a proibição da prisão por dívida (exceto pensão alimentícia), o tratamento humanizado em hospitais psiquiátricos e as normas de segurança na aviação são frutos de tratados internacionais incorporados à lei brasileira.
Um dos marcos mais significativos é a Lei Maria da Penha. Portela explicou que a lei surgiu após a cearense Maria da Penha recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que recomendou ao Brasil a criação de uma legislação específica contra a violência doméstica.
O impacto no bolso: azeite, café e a crise energética
A interdependência global faz com que crises externas cheguem rapidamente aos supermercados brasileiros. Portela destacou dois casos recentes:
O Azeite: O aumento expressivo nos preços foi impulsionado pela guerra na Ucrânia, que desestabilizou cadeias de suprimentos e logística mundial.
O Café: Uma mudança de hábito na China, onde as novas gerações trocaram o chá pelo café, inseriu subitamente 200 milhões de novos consumidores no mercado. Essa demanda massiva eleva o preço global, impactando o consumidor brasileiro.
Contexto Externo: Somando-se a esses fatores, observa-se atualmente que tensões envolvendo os EUA, Israel e o Irã têm feito o preço do petróleo disparar no mercado internacional. Como o Brasil segue preços internacionais, isso encarece os combustíveis, gerando um efeito cascata que inflaciona o frete de alimentos e produtos básicos.
O professor lembrou que o Brasil já viveu choques semelhantes nos anos 70, o que levou à criação do Proálcool como saída estratégica.
Reindustrialização e soberania
Diante da fragilidade das cadeias produtivas revelada pela pandemia, Portela apontou uma tendência global de reindustrialização. Países como os EUA e o próprio Brasil buscam agora diminuir a dependência externa.
Para o professor, o Brasil possui um protagonismo natural por ser uma das maiores economias do mundo, mas precisa de “estofo” para liderar.
“O Brasil precisa mostrar que está apto a se defender. A ordem internacional não tem só bonzinhos”, afirmou Portela. Ele defende que o país deve manter sua tradição de busca pela solução pacífica de controvérsias, mas investindo em tecnologia e defesa para não ser vulnerável a pressões externas em negociações estratégicas, como as de terras raras.
O Direito como esperança
Apesar das violações frequentes em tempos de guerra, Portela enfatiza que o descumprimento de uma norma não a invalida. “O fato de o Direito Internacional ser descumprido não o descaracteriza. Ele descreve a vida como ela deve ser”, concluiu, reforçando que o engajamento do Brasil em tratados internacionais é o que garante avanços em direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no território nacional.
