
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

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Em meio à chacina policial com 64 mortos, ministro reafirma limites constitucionais enquanto proposta para novo modelo de segurança aguarda tramitação no Congresso

Aldigueri afirmou que a segurança pública é hoje a principal preocupação da população em todo o país

Norma garante adaptações em pontos turísticos, capacitação de profissionais e campanhas educativas

Projeto trata das decisões monocráticas no Supremo

Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que proíbe expressamente a cobrança

Paulo Gonet é procurador-geral da República desde dezembro de 2023

Emenda pode fortalecer políticas públicas de inclusão digital e ampliar o acesso à informação e à educação em todo o estado

Segundo o STJ, a medida visa reforçar a estrutura dos gabinetes dos ministros

Exceção é risco de morte da gestante; texto segue para outra comissão
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