Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre corrida por sucessor; veja cotados
09/10/2025
O anúncio ocorre semanas após ele deixar a presidência da Corte
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Solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (10), na sede do TRT-CE
Moraes classificou as mensagens como “graves”, com potencial de risco à vida e à integridade física do ministro
A tese do STJ deverá ser aplicada obrigatoriamente por tribunais de todo o país em casos semelhantes
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Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores
Proposta prevê preenchimento gradual a partir de 2026
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou nesta quarta-feira (1º) à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que propõe
Cerca de 10 mil processos aguardam definição do Supremo
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