Sentença afirma que ato infralegal não pode restringir isenção prevista em lei para bens de uso pessoal e reconhece que Apple Watch não se enquadra como relógio de pulso para esse fim
Segundo Herbet Gonçalves Santos, foco da gestão será no enfrentamento ao crime organizado
Criação de novos Gaecos no interior, núcleo cibernético e grupo de integração em segurança pública amplia a atuação do órgão contra facções e crimes complexos
Foco da gestão será no fortalecimento da instituição e no combate ao crime
Sistema ficará fora do ar no fim de semana, mas advogados já relatam dificuldades de acesso
Calendário eleitoral já projeta um ambiente de alta judicialização
Somente em 2025, foram expedidas cerca de 131 mil notas técnicas
A discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais
O estudo analisou decisões judiciais que reconhecem o uso abusivo do direito de ação
Com a decisão, a competência para o licenciamento e a fiscalização ambiental no município ficará com a Semac
O Veredito é um portal de notícias especializado em jornalismo jurídico, político e econômico, com foco em reportagens exclusivas, análises aprofundadas e bastidores do poder.
Nosso compromisso é informar com clareza, contexto e responsabilidade, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível, sem juridiquês.
O Veredito © Todos os direitos reservados
