Entidade afirma que decisão do Superior Tribunal de Justiça foi apenas preliminar e diz confiar na reversão do entendimento no julgamento do mérito
Ato tem como finalidade incentivar a participação e a inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral
Mandado de segurança sustenta que a regra de transição impõe uma exigência materialmente impossível
A medida é considerada essencial para assegurar a isenção do Imposto de Renda sobre esses valores
O golpe consiste no uso indevido da imagem e do nome de advogados para enganar vítimas
A OAB Nacional repudiou a medida e informou que atuará para reverter a autorização
Para a presidente da Ordem no Ceará, Christiane Leitão, a autorização judicial viola garantias constitucionais e legais
A corrida contará com percursos de 2 km, 5 km e 10 km
A intenção é adaptar normas às demandas atuais, com redes sociais, vídeos curtos, impulsionamento de conteúdo e uso de inteligência artificial
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) divulgou, neste domingo (8), um posicionamento duro contra duas decisões
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