Com o depoimento presencial prestado nesta quinta-feira à Corregedoria Nacional de Justiça, no qual a jovem de 18 anos confirmou e detalhou a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, o caso deixou de ser apenas uma apuração individual. O foco agora recai sobre o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua disposição (ou não) de submeter um de seus integrantes ao mesmo rigor institucional que se exige de qualquer cidadão.
O relato, segundo o jornal O Globo, foi longo, minucioso e emocionalmente difícil. A jovem explicou que decidiu denunciar justamente pela relação de confiança que sua família mantinha com o magistrado, o que agrava o contexto da acusação. Ainda assim, a resposta institucional do STJ até o momento tem sido marcada por reserva excessiva, decisões opacas e sinais claros de resistência a medidas mais firmes.
A opção do tribunal por não afastar cautelarmente o ministro, aliada à realização de reuniões fechadas para tratar do caso, projeta uma imagem preocupante: a de que a preservação interna da Corte pode estar sendo tratada como prioridade maior do que a credibilidade pública da apuração. O fato de o investigado ter apresentado um atestado médico — funcionando, na prática, como um afastamento informal — reforça essa percepção. Em vez de uma decisão institucional clara, o tribunal parece ter aceitado uma saída lateral, confortável para todos, menos para a confiança da sociedade.
Proteção institucional
O afastamento cautelar não é uma punição antecipada, mas um instrumento básico de proteção institucional, da vítima e da própria investigação. Quando um tribunal superior evita deliberar explicitamente sobre isso, transmite a mensagem de que há uma hesitação em enfrentar o problema de frente quando ele envolve um dos seus.
O risco do corporativismo não está em absolver ou condenar, papel do devido processo legal. Ele se manifesta quando o sistema cria atalhos para evitar constrangimentos internos, posterga decisões difíceis ou substitui transparência por silêncio protocolar. Em casos de assédio sexual, especialmente quando há assimetria de poder, essa postura desestimula denúncias futuras e reforça a sensação de impunidade estrutural.
O momento institucional torna tudo ainda mais sensível. O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Ética para seus ministros justamente após sucessivas críticas sobre condutas e conflitos de interesse. O STJ, agora, enfrenta um teste semelhante — e talvez mais duro. Não se trata de discurso normativo, mas de prática concreta: o Judiciário consegue impor limites reais a si mesmo quando sua autoridade moral está em jogo?
Ao optar por soluções discretas, o tribunal corre o risco de produzir um efeito inverso ao pretendido. O silêncio, nesse contexto, não preserva a instituição; ele a fragiliza. A ausência de decisões claras abre espaço para suspeitas, especulações e para a percepção de que existe um “foro íntimo” de proteção entre magistrados de cúpula.
Mais do que o desfecho do caso Buzzi, o que está em julgamento é a capacidade do STJ de demonstrar que não existe hierarquia moral entre quem julga e quem é julgado. Se o rigor institucional falhar agora, a mensagem não será jurídica, mas política: a de que, no topo do sistema, as regras ainda são flexíveis demais para quem deveria ser exemplo absoluto de cumprimento da lei.
