A norma proíbe qualquer forma de discriminação contra pessoas com TEA em ambientes públicos e privados
O Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em um cenário de “grave restrição ao debate público”
Segundo a deputada Luana Régia, “essa lei nasce da dor e da esperança”
Proposta de Evandro Leitão exige quitação completa de débitos e multas
Pesquisa de professora de Fortaleza revela um país que não prepara suas gerações para conviver com a velhice
A definição final da cobrança dependerá da elaboração de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV)
Se aprovada, a emenda colocará no centro da discussão um dos pilares que fundamentaram a reforma: a justiça tributária
A decisão encerra um período de 16 anos desde a última atualização normativa
Quatro cidades-polo — Sobral, Canindé, Quixadá e Santa Quitéria — receberam simultaneamente seus primeiros encontros presenciais, reunindo centenas de jovens
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