
Bolsonaro não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro, diz defesa
Advogados do do ex-presidente pediram absolvição ao STF

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Alexandre de Moraes assume vice-presidência. Posse está marcada para 29 de setembro

5ª Turma do STJ entendeu que consulta de perfis públicos em redes sociais de investigados não compromete imparcialidade do juiz

Levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes revela que, até agosto de 2025, houve 638 condenações e 552 acordos com o MPF; 1.628 ações penais foram abertas.

Tribunal teve dois projetos vitoriosos na premiação que valoriza a inovação e a aproximação do Judiciário com a sociedade

Presidente da Alece fez um paralelo entre o legado de Paulo Bonavides e a necessidade atual de defender o Estado Democrático de Direito

Os primeiros agraciados com a honraria foram a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do STM; o advogado, professor e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o ministro Teodoro Silva Santos, do STJ

A trajetória do cearense de coração que moldou o Direito Constitucional brasileiro e se tornou uma referência internacional

Caso envolve condenação por invasão ao sistema do CNJ e tentativa de prisão falsa contra Moraes..

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro.
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