resultado imediato é um cenário de insegurança jurídica em um setor que vinha sendo tratado como estratégico para a soberania digital e para a atração de investimentos bilionários
Tribunal vai analisar se banco poderia utilizar registro de preços criado para hospitais federais; BNB afirma que cláusula da ata foi ajustada com autorização formal
Medida atinge máquinas, equipamentos e itens de informática; Fazenda estima arrecadação extra de R$ 14 bilhões
Construção de poços profundos e reforço na infraestrutura de abastecimento estão entre as propostas discutidas em reunião no Palácio da Abolição
Parlamentar afirma que operadora estaria cobrando serviços não contratados e promete levar casos ao Ministério Público, à Anatel e à Justiça
PEC que elimina jornada de seis dias de trabalho por um de descanso pode ampliar tempo livre, mas impactos econômicos e sociais exigem análise detalhada, especialmente em ano eleitoral
Programa da Faec com o Sebrae foca pequenos produtores, amplia produtividade por vaca e se expande para novas regiões do Estado
Órgão paritário é a instância superior do Conat e atua na revisão de lançamentos tributários e no julgamento de recursos administrativos
Secretário Machidovel Trigueiro Filho afirma que projetos não podem operar como “ilhas digitais” sem deixar legado de infraestrutura para o município
Portaria detalha regras de credenciamento, fiscalização e penalidades após criação da nova categoria pelo Contran, alterando a formação prática de condutores no Estado
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