Comportamento de Trump leva a debate constitucional sobre aplicação da 25ª Emenda no EUA
21/01/2026
Crise política reacende discussão sobre remoção do presidente com base em incapacidade prevista na Constituição americana
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Projeto em tramitação na Assembleia prevê integração entre escolas, famílias, profissionais da saúde e assistência social, além de plataforma digital para denúncias e acompanhamento de casos
Decreto entrega à Casa Civil a gestão da plataforma de interoperabilidade e define três níveis de acesso, com foco em LGPD e segurança da informação
Promessa é reduzir burocracia e melhorar serviços, mas com regras para evitar uso indevido de informações pessoais
Todos os municípios do Estado são obrigados a preencher formulários eletrônicos disponibilizadas pelo Tribunal
Recursos indicados por deputados e senadores superam 90% do investimento em nove instituições federais
TRE-CE deve confirmar data ainda para este semestre
Texto alterava a forma de cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
As normas já estão em vigor e devem ser implementadas de forma progressiva
Flexibilização se aplica exclusivamente a situações em que haja risco comprovado
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