Fortaleza cria cadastro de animais com microchipagem e acesso público
29/09/2025
A lei prevê que animais domésticos cadastrados tenham microchip de identificação
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Nova lei se aplica à rede pública municipal de ensino
A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) anunciou que irá intensificar a pressão pela aprovação do Projeto de Lei nº
Propostas querem eliminar foro privilegiado e barreiras a processos criminais. Prerrogativas constitucionais seguem preservadas
Proposta enviada pelo Poder Executivo integra o programa Ceará Acolhe, vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS)
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
Com a iniciativa, Aratuba se junta ao grupo de municípios que passaram a explorar a loteria municipal, como Irauçuba e Saboreiro
Após megaoperação na Faria Lima, proposta quer proibir contas coletivas e exigir mais transparência de fundos e fintechs
Urgência foi aprovada pleo plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (17). Projeto concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
MP dará incentivos tributários em troca investimento tecnológico
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