Um código de conduta não serviria para punir ministros, mas para prevenir constrangimentos, padronizar práticas e oferecer segurança institucional.
Os contribuintes passam a ter até 29 de dezembro de 2025 para ingressar no Refis
Teodoro Silva Santos e Paulo Gonet não puderam comparecer em razão de compromissos institucionais em Brasília
Recuo permitiu reduzir a temperatura da crise com o Congresso e manter em vigor o que realmente interessa ao STF
Conselho informou que laudo técnico concluiu que servidores estão expostos a risco de violência física durante sessões presenciais abertas ao público
Os novos juízes titulares devem atuar nas eleições de 2026
Para o relator do caso, não há base legal para preservar esse registro quando desaparecem os indícios que o justificavam
Ao todo, 1.229 processos por invalidez permanente, hoje paralisados por falta de perícia, estão na pauta
Membros do Parquet também elegeram novos membros do Conselho Superior do MPCE
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal protagonizou dois movimentos que extrapolam os limites do Poder Judiciário no Brasil. Em
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