O Tribunal de Justiça do Ceará definiu, na tarde desta quinta-feira (4), a lista tríplice com os três nomes de advogados que concorrem a uma vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A definição da lista estava prevista para a quinta-feira passada (28), mas foi adiada pelo TJCE.
Como antecipado pela coluna, além dos nomes apontados terem se confirmado, a discussão sobre a paridade de gênero dominou a sessão, com quase todos os desembargadores defendendo essa busca, mesmo os que optaram por uma lista mista. No fim, a defesa pela lista totalmente composta por mulheres prevaleceu.
Os nomes escolhidos para a lista tríplice foram:
- Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota – 31 votos
- Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda – 28 votos
- Joyceane Bezerra de Menezes – 27 votos
A disputa foi bastante acirrada e o quarto colocado ficou de fora por apenas um voto. Mesmo ficando de fora, a força do candidato Wilker Macêdo Lima ficou evidente ao receber 26 votos. Além dele, os únicos homens votados foram Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho, que teve 2 votos, e Ricardo Ferreira Valente Filho, com 1 voto. Vale destacar que dos 18 postulantes, 10 eram mulheres.
A escolha foi feita pelo Pleno do órgão após a manifestação oral de sete dos 18 candidatos inscritos. Foram eles (em ordem de apresentação):
- Wilker Macêdo Lima
- Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho
- Clara Rachel Feitosa Petrola
- Joyceane Bezerra de Menezes
- Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda
- Larissa de Alencar Pinheiro Macedo
- Emmanuela Freitas Gondim Rocha
Lista feminina
A expectativa de que a lista fosse composta exclusivamente por mulheres, em uma tentativa de ampliar a representatividade feminina era grande. Atualmente, apenas uma mulher, a presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, integra o colegiado. A vaga em disputa era ocupada pelo advogado Francisco Érico Carvalho Silveira, que concluiu o biênio em julho.
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, destacou que a maioria das candidaturas fosse composta por mulheres. “É uma vitória para as mulheres não só da advocacia, mas de todas as categorias”, disse. Segundo ele, o tribunal cearense é um dos quatro do país que se destacam pela representatividade feminina.
Ao ressaltar que há apenas uma mulher no TRE-CE, Heráclito Vieira defendeu uma lista composta somente por mulheres, sem desmerecer as qualidades dos candidatos homens. Ele votou em Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota e Emmanuela Freitas Gondim Rocha.
O decano Fernando Ximenes fez coro à manifestação do presidente e também defendeu a lista tríplice. “É inadmissível que um tribunal que tenha 14 cargos, entre titulares e suplentes, só tenha uma mulher”, afirmou. Ele votou em Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota e Clara Rachel Feitosa Petrola.
A primeira desembargadora a votar foi Iracema do Vale. Ela deu o primeiro voto a um candidato homem. “Hoje é um momento muito especial”, ressaltou. Ela votou em Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda e Wilker Macêdo Lima.
Abelardo Benevides Moraes votou . Segundo ele, a escolha foi difícil. “Temos que escolher três, mas se fossem cinco ainda seria complicado”, afirmou. Ele votou em Joyceane Bezerra de Menezes, Larissa de Alencar Pinheiro Macedo e Emmanuela Freitas Gondim Rocha.
Já a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira escolheu Wilker Macêdo Lima, Joyceane Bezerra de Menezes e Larissa de Alencar Pinheiro Macedo. Ela reforçou seu compromisso com a representatividade feminina, mas “hoje eu fujo um pouco da pauta de só de mulheres”, comprometendo-se a fazer uma lista feminina quando na escolha dos suplentes do TRE-CE.
Outro voto de destaque foi o da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do TRE-CE. Ela fez um longo discurso defendendo uma lista totalmente composta por mulheres, apontando resoluções e posicionamentos de outros tribunais pela paridade de gênero.
Apesar de defender que listas pleiteadas por homens e mulheres devem ser mistas, ao considerar que ela é a única mulher na corte eleitoral, reforçou a importância de uma lista composta apenas por mulheres. “Que se busque assegurar a paridade de gênero no TRE-CE ao sufragar uma lista exclusivamente com mulheres”, defendeu. Ela escolheu Juliana Gomes Cavalcante Ramos, Joyceane Bezerra de Menezes e Larissa de Alencar Pinheiro Macedo.
Com um voto breve mais contundente, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro disse que o TRE-CE está em um ëstado de coisas inconstitucional”pela falta de representatividade feminina. Ela escolheu Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota e Larissa de Alencar Pinheiro.
Lista completa dos advogados que concorreram à lista tríplice do TRE-CE
Os advogados que tiveram as inscrições deferidas para a formação da lista tríplice para vaga de membro titular do TRE-CE, na categoria de juristas foram (em ordem alfabética):
- CLARA RACHEL FEITOSA PETROLA
- DANIEL HOLANDA IBIAPINA
- EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA
- FERNANDA DOURADO ARAGÃO SÁ ARAÚJO MOTA
- FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE
- GABRIELA NASCIMENTO LIMA
- GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA
- JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
- JULIANA GOMES CAVALCANTE RAMOS
- LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO
- LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA
- LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA
- MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELLO
- PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHÃES FILHO
- REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE
- RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO
- WILKER MACÊDO LIMA
Composição dos TREs
Os TREs são compostos por sete membros, conforme prevê a constituição. São dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal (no caso do Ceará, o TRF da 5ª Região); e dois juristas (classe de advogados) nomeados pelo Presidente da República
Os nomes agora serão apresentados ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, que escolherá quem assumirá vaga de jurista para atuar já nas eleições de 2026.
