
A Tributação de Deus e o Mundo: os riscos da generalização na Lei Complementar nº 214/2025
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A digitalização da formalização das relações empresariais modificou de forma profunda a dinâmica contratual B2B. A substituição do formato tradicional

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Em nome da liberdade de expressão, é preciso regular as redes sociais

No dia 11 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei 8.078, o nosso Código de Proteção e Defesa do

Um dos objetivos da assistência social previsto na constituição é a “redução da vulnerabilidade socioeconômica

Lista será apresentada ao presidente Lula, que escolherá quem assumirá vaga de jurista para atuar já nas eleições de 2026

A aprovação da obrigatoriedade do voto impresso no projeto do Novo Código Eleitoral no Senado é um golpe contra a confiança que o país construiu desde 1996
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