O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (10) à Polícia Federal a instauração de investigação sobre ameaças que teria recebido após votar pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus na Ação Penal 2668, que trata de tentativa de golpe de Estado.
Segundo Dino, as mensagens passaram a circular nas redes sociais logo após seu voto na terça-feira (9), e incluem referências explícitas à rebelião violenta ocorrida recentemente no Nepal, onde dezenas de pessoas morreram e a esposa de um ex-primeiro-ministro foi queimada viva.
“Imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, afirmou no pedido enviado à PF.
O ministro argumenta que tais menções à onda de violência no país asiático não são casuais. Para ele, a associação “parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, o que, além de ofensivo, pode configurar coação no curso do processo penal — conduta vedada pela legislação brasileira.
Estímulo a novos atos
Dino destaca que, além do conteúdo violento, esse tipo de ameaça pode funcionar como estímulo a novos atos contra autoridades e instituições.
“Há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos — a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, diz o ministro.
Entre os exemplos citados por Dino estão comentários feitos em postagens no Instagram da Folha de S. Paulo e do Poder360. Em uma delas, um internauta escreveu: “Nepal dando exemplo do que fazer”, após a publicação de seu voto. Em outra, um perfil comentou: “O Nepal mostrou pra todos nós brasileiros o caminho para acabar com vcs!!!”.
Na sessão de terça-feira, Dino seguiu o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ele reforçou que tais crimes são considerados, pelo próprio STF, insuscetíveis de indulto e anistia.
