A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (24), o repasse de R$ 100 mil para o Fundo Mais Infância Ceará (Femic), com o objetivo de atender crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia de covid-19.
A proposta enviada pelo Poder Executivo integra o programa Ceará Acolhe, vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A medida garante um auxílio de R$ 500 a crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia.
“Garantir apoio financeiro aos órfãos da covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destacou o governador Elmano de Freitas.
Quem tem direito
O auxílio é voltado a crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos que tenham perdido pai e mãe por covid-19, ou que vivam em famílias monoparentais cuja única responsável tenha falecido durante a pandemia.
O programa busca fortalecer vínculos familiares e sociais, além de preparar os jovens para o futuro com acesso facilitado a programas de aprendizagem profissional, estágio e políticas públicas educacionais e de saúde mental.
Rede de proteção ampliada
Lançado no ano passado com aprovação unânime da Alece, o Ceará Acolhe prevê uma série de ações coordenadas:
• Identificação e inserção dos órfãos em serviços socioassistenciais;
• Atendimento prioritário em saúde mental;
• Acompanhamento pelo Cras e Creas;
• Prioridade na matrícula em escolas públicas.
