O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já deu início à sua atuação para as eleições de 2026. À frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Igor Pinheiro realizará uma capacitação já considerando momentos sensíveis de um ano eleitoral, como o período do Carnaval, tradicionalmente marcado por grandes eventos públicos e possíveis ocorrências de ilícitos eleitorais.
O primeiro passo dessa atuação será o workshop “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na Pré-Campanha”, no próximo dia 2 de fevereiro, reunindo promotores eleitorais de todo o Estado.
Atuação começa antes da campanha
Segundo Igor Pinheiro, a proposta da nova coordenação é deixar claro que o Caopel estará atuante desde o início do ano eleitoral, antes mesmo do período oficial de campanha.
“O nosso evento do dia 2 de fevereiro é o primeiro interno após a mudança de direção do Caopel e já inicia a preparação teórica com foco, inclusive, no Carnaval, que acontece logo após o encontro. A gente sabe que, via de regra, em eventos festivos ocorrem muitas ilegalidades, sobretudo em ano eleitoral”, afirmou.
A capacitação abordará práticas comuns de irregularidades em festas populares, como propaganda eleitoral antecipada, uso indevido de estruturas públicas, abuso de poder econômico e político, além do uso de inteligência artificial e fake news no contexto da pré-campanha.
Objetivo é atuação preventiva e integrada
De acordo com o novo coordenador, o papel do Caopel em 2026 será não apenas repressivo, mas também preventivo e pedagógico, preparando os promotores para agir de forma técnica e uniforme em todo o Ceará.
“O objetivo é capacitar os promotores para as eleições de 2026 no nível máximo de excelência, mas também aproximar o cidadão do Ministério Público, com ações de conscientização e diálogo”, explicou.
A ideia do coordenador é promover eventos voltados à sociedade civil organizada, jornalistas e pessoas leigas, para esclarecer regras proibitivas e permissivas do processo eleitoral. Há ainda a previsão de iniciativas direcionadas à classe política e dirigentes partidários, buscando reduzir conflitos e estimular uma atuação mais consciente.
Workshop abre ciclo institucional
O workshop de fevereiro marca o início formal da preparação do MPCE para o pleito. A programação inclui a apresentação da nova coordenação do Caopel — formada por Igor Pinheiro, a promotora Mônia Dantas e o promotor João Batista Fontenele — além de palestra do procurador regional eleitoral, que tratará da interlocução entre a Procuradoria Regional Eleitoral e os promotores eleitorais.
Também estão previstas exposições técnicas sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha, tanto na esfera cível quanto criminal, com destaque para propaganda antecipada e condutas vedadas em ambientes digitais e eventos públicos.
