O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, empossou na quarta-feira (7) os novos subprocuradores-gerais de Justiça para o biênio 2026/2027. O evento ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, reunindo membros do Ministério Público, servidores e autoridades.
A nova estrutura administrativa, criada pela Lei Complementar nº 342/2024, visa descentralizar a gestão e fortalecer áreas estratégicas. Os empossados são:
- Antônio Irã Coelho Sírio: Subprocurador-Geral de Justiça Institucional.
- Luís Laércio Fernandes Melo: Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico.
- Francisco de Assis Alves Leitão: Subprocurador-Geral de Justiça de Administração.
- Edilson Isaías de Jesus Júnior: Subprocurador-Geral de Justiça de Governança.
A solenidade de posse foi marcada por discursos de defesa da cidadania e fortalecimento institucional.
Foco no Combate à Criminalidade e Defesa da Sociedade
Durante seu discurso, o novo subprocurador-geral Jurídico, Luís Laércio Fernandes Melo, apresentou um tom cobativo contra o avanço das facções criminosas. Ao relatar um caso pessoal de violência que vitimou o neto de sua colaboradora, Laércio destacou que o Ministério Público não pode ser “espectador”.
“A justiça é a virtude que sustenta a pólis. Onde a justiça enfraquece, o medo governa. Onde o medo governa, a cidadania desaparece e onde a cidadania desaparece, o Estado fracassa”, afirmou Laércio, reforçando que o combate ao crime deve ser firme e respeitoso aos direitos humanos.
Unidade e Fortalecimento Interno
O subprocurador-geral Institucional, Antônio Irã Coelho Sírio, enfatizou a necessidade de uma instituição coesa. Para ele, a meta é o crescimento através da humanização e inovação.
“A união será o alicerce da nossa caminhada… A unidade será a nossa identidade, não como uniformidade, mas como convergência de propósitos”, declarou Irã Sírio.
Competência técnica
Ao encerrar a sessão, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reforçou que os novos subprocuradores não ocupam cargos subalternos, mas atuarão de forma horizontal na administração superior. Ele destacou a competência técnica da equipe, mencionando a expertise jurídica de Laércio, a serenidade de Irã Sírio, a trajetória acadêmica de Assis Leitão e o conhecimento orçamentário de Edilson Isaías.
Santos também fez questão de enviar uma mensagem de valorização aos servidores da casa:
“Uma gestão forte, um Ministério Público forte, não se constrói apenas com membros fortes. Se constrói também com servidores fortes… Somos um só corpo”, pontuou o PGJ.
A cerimônia foi finalizada com um apelo à proteção divina para a nova jornada e o compromisso de manter o Ministério Público como o “escudo da cidadania” no Ceará.