As novas resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil (BC) em setembro representam um avanço importante para a maturidade do sistema financeiro nacional. As medidas, que reforçam exigências de governança, compliance e segurança cibernética, devem elevar o nível de confiança e transparência no mercado, segundo avaliação da Mêntore, instituição pagamento autorizada a operar pelo BC.
Entre as normas publicadas estão as Resoluções nº 494, 495, 496, 497, 498, 501, 506 e 507, que tratam de temas como autorização de instituições de pagamento, participação no Pix, fiscalização e penalidades. A Resolução 494, por exemplo, antecipa para maio de 2026 o prazo para que IPs não autorizadas solicitem permissão para operar. Já a Resolução 506 redefine critérios de governança para participação no Pix, e a 507 estabelece um novo Manual de Penalidades, trazendo maior clareza sobre infrações e sanções.
De acordo com Nayara Sales, diretora de compliance da Mêntore, as novas regras refletem um movimento de amadurecimento do setor.
“O Banco Central está sinalizando que inovação e segurança precisam caminhar juntas. A regulação ficou mais exigente, mas também mais clara. Isso fortalece a credibilidade do sistema financeiro e cria um ambiente mais confiável para consumidores e instituições”, afirma.
Para as instituições de pagamento não autorizadas, as mudanças impõem restrições imediatas, como o limite de R$ 15 mil por operação. Já as instituições autorizadas terão o desafio de adaptar-se ao novo nível de exigência, aprimorando controles internos, gestão de riscos e governança.
Diferencial competitivo
Conforme Nayara, a nova conjuntura exige que o compliance seja visto como um diferencial competitivo.
“As empresas que conseguirem antecipar riscos, investir em governança e demonstrar robustez por meio de auditorias independentes sairão na frente. Estar em conformidade não é apenas uma obrigação regulatória. É uma estratégia de sustentabilidade e confiança”, explica.
A executiva destaca ainda que o Mêntore já vem atuando de forma proativa para garantir que suas práticas estejam alinhadas às novas diretrizes.
“Nosso compliance, equipe de riscos e área de tecnologia trabalham de maneira integrada para assegurar que as normas se traduzam em práticas efetivas. A autorização não é um ponto final, mas parte de um processo contínuo de evolução”, conclui Nayara Sales.
