O som da bengala tocando o piso tátil é o guia. Essa trilha em relevo no chão não é apenas uma textura diferente: é o caminho que lhe permite ir da parada de ônibus até a sala de aula sem pedir ajuda a ninguém.
Ao entrar na biblioteca, ele encontra um livro com etiqueta em Braille (sistema de escrita tátil). Ali, naquele momento, Carlos exerce sua cidadania. Ele não precisou de um “favor”. Ele teve seu direito garantido.
Essa cena ilustra o coração do projeto Direito de Acesso. No Ceará, o terceiro estado com a maior proporção de pessoas com deficiência no Brasil, garantir que todos possam circular, estudar e trabalhar não é uma gentileza. É uma questão de Direitos Humanos.
O Cenário no Ceará: Somos o 3º do Brasil
Os dados revelam que a pauta da inclusão precisa ser prioridade absoluta na agenda pública cearense. Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o Ceará é o 3º estado com a maior proporção de pessoas com deficiência no Brasil (empatado com Pernambuco), ficando atrás apenas de Alagoas e Piauí.
São cerca de 766 mil cearenses (8,9% da população com 2 anos ou mais) que possuem algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Para esses quase 800 mil cidadãos, a falta de acessibilidade não é um incômodo passageiro, é um muro que impede o acesso à saúde, à educação e ao lazer.
O que diz a Lei? (Federal e Estadual)
O Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo, e o Ceará tem reforçado esse compromisso com novas leis estaduais. Conheça as principais normas que garantem esses direitos:
No Brasil: Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), ela é o marco legal mais importante do país. A LBI mudou o conceito de deficiência: o problema não está na pessoa, mas nas barreiras que a sociedade coloca. Ela garante direitos fundamentais como:
Direito à capacidade civil plena (casar, votar, gerir bens).
Direito à educação em sistema inclusivo (escolas regulares).
Direito à moradia digna e ao trabalho.
No Ceará: Política Estadual da Pessoa com Deficiência
Recentemente, o estado fortaleceu sua legislação com a Lei Estadual nº 18.944, de 30 de julho de 2024. Essa lei institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, focada em garantir a articulação entre diferentes setores do governo para que os direitos saiam do papel. Além dela, o Ceará conta com o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 18.642/2023), que assegura direitos específicos para neurodivergentes.
O que é acessibilidade na prática?
A lei garante, mas a prática precisa acontecer. Explicamos que a acessibilidade se divide em quatro tipos essenciais:
- Acessibilidade Física: Rampas, calçadas sem buracos, banheiros adaptados e pisos táteis.
- Acessibilidade Comunicacional: Intérpretes de Libras, audiodescrição, legendas e Braille.
- Acessibilidade Digital: Sites e apps compatíveis com leitores de tela e alto contraste.
- Acessibilidade Atitudinal: A eliminação de preconceitos e estigmas (capacitismo).
O que vem por aí: Um mergulho em cinco dimensões
O projeto Direito de Acesso vai contar as realidades a fundo até maio. Ao todo, produziremos 24 reportagens multimídia, 3 podcasts temáticos e 6 vídeos institucionais. Todo esse material cobrirá cinco eixos temáticos fundamentais:
- 1. Acessibilidade Comunicacional: Informação para todos.
- 2. Acessibilidade Digital: Inclusão na internet.
- 3. Acessibilidade Urbana: Cidades sem barreiras.
- 4. Acessibilidade Educacional e Cultural: Acesso ao saber e à arte.
- 5. Acessibilidade Atitudinal: Combate ao preconceito.
Acompanhe o projeto Direito de Acesso e faça parte dessa transformação.
Recursos de Apoio e Ferramentas Digitais
Para tornar a navegação mais inclusiva, recomendamos algumas ferramentas que podem apoiar sua experiência digital:
- VLibras: Um conjunto de ferramentas que traduz conteúdos de texto, áudio e vídeo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tornando computadores e celulares acessíveis para pessoas surdas.
- Guiaderodas: Aplicativo colaborativo onde você pode consultar e avaliar a acessibilidade de locais públicos e estabelecimentos.
- Be My Eyes: Conecta pessoas cegas ou com baixa visão a voluntários que podem descrever o que a câmera do celular está vendo (rótulos, placas, ambientes).
