O Poder Judiciário do Ceará julgou 741.103 processos e promoveu 735.459 baixas ao longo de 2025, mesmo diante do aumento significativo no número de casos novos, que chegou a 723.626 processos no período. Os dados foram apresentados durante a primeira reunião de 2026 do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada.
Levantamento da Secretaria de Governança Institucional (Segov) aponta que o volume de julgamentos cresceu 0,54% em relação a 2024, enquanto as baixas processuais tiveram aumento mais expressivo, de 6,92%. Já o número de novos processos distribuídos subiu 11,03%, evidenciando maior demanda sobre o sistema de Justiça.
Destaque para o 2º Grau e Direito Privado
Entre as unidades do 2º Grau, as Câmaras de Direito Privado se destacaram em produtividade. Em 2025, foram 63.574 processos julgados, crescimento de 25,51% em comparação ao ano anterior. As baixas também avançaram, passando de 47.508 para 53.800, enquanto os casos novos aumentaram 15,85%.
Segundo o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esse desempenho está diretamente ligado à reestruturação dos órgãos julgadores, com a instalação de duas novas Câmaras de Direito Privado a partir de agosto de 2025. Ele também destacou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, vinculado à Vice-Presidência do Tribunal, responsável por auxiliar no processamento e julgamento de parte do acervo.
Turmas Recursais também ampliam produtividade
As Turmas Recursais, responsáveis pelos recursos dos Juizados Especiais, também registraram avanço. O número de processos julgados aumentou 13,63%, totalizando 36.891 em 2025. As baixas chegaram a 30.054, alta de 8,42%, enquanto os casos novos cresceram 25,63%, somando 30.338 processos.
Indicadores mostram redução do congestionamento
Os indicadores de desempenho apontam redução no tempo de tramitação processual. De acordo com dados do DataJud, o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento é de 583 dias, enquanto o intervalo até a primeira baixa é de 708 dias.
A Taxa de Congestionamento Líquida caiu para 58,66%, redução de 0,66 ponto percentual em relação a 2024. O TJCE também superou as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para:
• Meta 1: julgar mais processos do que os distribuídos (100,81%);
• Meta 2: julgar ao menos 80% dos processos com mais de quatro anos (107,97%);
• Meta 4: priorizar julgamentos de crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e ilícitos eleitorais (111,43%).
Os números indicam que, mesmo com o aumento da demanda, o Judiciário cearense conseguiu ampliar a capacidade de resposta e reduzir gargalos históricos de tramitação.
