O superintendente executivo da Anatel, Gustavo Borges, defendeu a criação de um órgão central responsável por coordenar o licenciamento e o acompanhamento da implantação de cabos submarinos no Brasil. A proposta foi apresentada durante o workshop internacional de cabos e data centers, realizado no Ministério das Comunicações (MCom), em Brasília, na quinta-feira (9).
Segundo Borges, a atual estrutura de regulação é fragmentada e atrasa o desenvolvimento da infraestrutura de conectividade no país. “Facilitaria o processo de implantação dessa infraestrutura crítica, que hoje é disperso e envolve diversas regras de licenciamento que nem sempre dialogam entre si”, afirmou.
O superintendente também destacou que a ausência de um ponto de contato específico atrasa os reparos em cabos danificados. “E isso [reparo] demora porque não temos um ponto de contato que facilite esse processo. O ideal seria termos um órgão que funcionasse como um ‘hub’, para verificar e dar andamento para todas as demandas necessárias para que esse reparo aconteça logo”, disse.
Descentralização
Outro ponto abordado por Borges foi a necessidade de descentralização dos pontos de ancoragem dos cabos submarinos no país. Ele citou o exemplo do Ceará, onde inicialmente havia previsão de construção de uma usina de dessalinização em uma área sensível à integridade dos cabos. A decisão foi revertida após diálogo com o governo estadual.
“Desse fato, tiramos duas conclusões: a primeira, que você tem muitos cabos chegando em Fortaleza. E nessa consulta pública que está aberta, é importante discutir formas de desconcentração da chegada desses cabos. A descentralização nos parece essencial”, ressaltou.
A capital cearense recebe atualmente 17 cabos submarinos.
Políticas integradas
O diretor executivo da ICC Latam, Alex Jucius, também participou do evento e defendeu uma abordagem mais ampla e coordenada para o setor. “Nós devemos pensar em uma política integrada, que una cabos submarino, data center, regras ambientais etc. E acho que o passo que o governo tem feito de ouvir os setores, encaminhar um PL para a Câmara etc é positivo”, avaliou.
Jucius trouxe ainda um alerta com dados de rompimentos ocorridos em 2023: foram 200 casos no mundo, 70% deles causados por ancoragem ou pesca. “São com essas questões que devemos nos preocupar em solucionar. A nossa linha é muito mais de criar medidas de incentivo do que restrição”, completou.
