A Defensoria Pública do Ceará definiu, em edital publicado pela Comissão Eleitoral na tarde desta quarta-feira (17), os nomes que vão compor a lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado para o biênio 2026–2027. Entre os inscritos deferidos estão a atual defensora-geral, Samia Costa Farias, e sua antecessora, Elizabeth Chagas, que já exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos.
A formação da lista chama atenção não apenas pela experiência das candidatas, mas pelo fato de ambas já terem atuado juntas na gestão anterior, quando Samia Farias ocupava o cargo de subdefensora geral.
Em suas redes sociais, Elizabeth Chagas já se apresentava como candidata ao comando na próxima gestão. Ao protocolar a inscrição, ela escreveu que aquele era “um passo decisivo em direção a uma defensoria mais presente, atuante e valorizada”.
Já o perfil de Samia Farias traz a informação de que ela é a atual Defensora Pública Geral do Ceará e algumas postagens citando a campanha, entre outros conteúdos institucionais.
As duas foram procuradas pela coluna para falar sobre as candidaturas. Quando houver retorno, este texto será atualizado.
Eleição em outubro
A eleição foi marcada para daqui a pouco mais de duas semanas, no dia 3 de outubro, uma sexta-feira, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado, no bairro Luciano Cavalcante, e nas Defensorias Públicas de Sobral e Juazeiro do Norte, das 9h às 15h.
Os candidatos com inscrições aprovadas foram:
- Adriano Leitinho Campos
- Elizabeth das Chagas Souza
- Samia Costa Farias
- Weimar Salazar Montoril
Nesta quinta-feira (18), os candidatos deverão participar de uma reunião na sede da Defensoria para tratar pontos sobre a votação eletrônica, incluindo o sorteio dos números dos candidatos, nome a constar na cédula eleitoral, foto, indicação de fiscal/suplente e outros assuntos relativos ao pleito.
A eleição será dia 3 de outubro de 2025, com votação nas sedes da Defensoria em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, das 9h às 15h.Os defensores públicos que desejarem solicitar cédula de voto postal deverão encaminhar o pedido para o e-mail comissaoeleitoral@defensoria.ce.def.br.
Ex-aliadas, mapeamento dos defensores e a escolha de Elmano
Na prática, apenas um dos nomes ficará fora da lista. Apesar de todos os quatro nomes estarem aptos para o cargo, o destaque desta eleição, contudo, é a disputa das ex-aliadas. A coluna apurou que a situação tem gerado desconforto na instituição.
Além disso, o lançamento, no fim de agosto, do Primeiro Mapeamento das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) foi visto como um ato político para influenciar a eleição. A Adpec, contudo, nega o caráter político do estudo.
Atualização: em nota à coluna, a associação esclareceu que o mapeamento “não tem qualquer relação com o processo eleitoral da Defensoria Pública”. “O estudo foi elaborado de forma técnica e transparente, com base em questionários aplicados à categoria”. Segundo a Adpec, o “objetivo é revelar um quadro histórico que necessita ser superado com o apoio dos Poderes constituídos e subsidiar melhorias na instituição, em benefício da sociedade cearense”. Veja abaixo a nota na íntegra.
O levantamento aponta, por exemplo, que 61,8% dos defensores do Estado relataram ter sofrido algum tipo de ameaça ou violência no exercício da função. 81,8% disseram já ter exercido atividades cumulativas. E 72,9% consideram insuficiente o número de colaboradores.
Se as duas passarem a compor a lista tríplice, as atenções se voltarão ao governador Elmano de Freitas, que terá que optar pela defensora geral atual ou pela anterior ou, ainda, por um terceiro nome.
Como funciona a escolha
A eleição para o cargo de defensor(a)-geral ocorre em três etapas. Primeiro, defensores públicos votam entre os candidatos habilitados. Os três mais votados formam a lista tríplice. Essa lista é então encaminhada ao governador do Estado, que tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes, independentemente da ordem de votação. A nomeação ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O mandato tem duração de dois anos, com possibilidade de recondução. Sâmia Farias está atualmente no primeiro mandato e, portanto, pode ser reconduzida. Já Elizabeth Chagas, que chefiou a Defensoria por dois mandatos consecutivos até 2023, busca retornar ao cargo.
Nota de Esclarecimento – ADPEC
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) esclarece que o Primeiro Mapeamento das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará, lançado em agosto, não tem qualquer relação com o processo eleitoral da Defensoria Pública.
O estudo foi elaborado de forma técnica e transparente, com base em questionários aplicados à categoria, revelando desafios como ameaças, sobrecarga de trabalho e falta de colaboradores. O objetivo é revelar um quadro histórico que necessita ser superado com o apoio dos Poderes constituídos e subsidiar melhorias na instituição, em benefício da sociedade cearense.
A ADPEC destaca seu compromisso com a valorização da carreira e o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento de garantia de direitos, reafirmando que o mapeamento tem caráter exclusivamente institucional, sem finalidade eleitoral.
Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC
