Aéreas podem cobrar por bagagem de mão em aviões? Entenda projeto de lei
22/10/2025
Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que proíbe expressamente a cobrança
Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que proíbe expressamente a cobrança
Paulo Gonet é procurador-geral da República desde dezembro de 2023
Emenda pode fortalecer políticas públicas de inclusão digital e ampliar o acesso à informação e à educação em todo o estado
Segundo o STJ, a medida visa reforçar a estrutura dos gabinetes dos ministros
Exceção é risco de morte da gestante; texto segue para outra comissão
Medida visa reforçar o efetivo nas ruas e ampliar a eficiência da segurança pública no estado
Com as mudanças, haverá restrições de prazo e um período de carência
Custo para tirar o documento poderá cair em 80%
A proposta também limita o número de secretarias municipais, nos casos em que os gastos da prefeitura superarem a receita corrente líquida
Câmara deve votar para tornar crime hediondo adulterar alimentosClassificação torna os delitos inafiançáveis
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