O Hospital Antônio Prudente, localizado na Avenida Aguanambi, em Fortaleza, foi autuado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), no último sábado (6). A medida foi tomada após fiscalização motivada por denúncias de usuários do plano de saúde Hapvida, que relataram demora no atendimento de urgência e emergência.
Segundo o órgão, os fiscais constataram durante a inspeção situações alarmantes, como pacientes em jejum há mais de 12 horas aguardando cirurgia, sem qualquer previsão de atendimento ou suporte para seus acompanhantes. Muitos estavam acomodados de forma inadequada, em corredores ou salas de medicação. Dois deles, que precisavam de apendicectomia, foram transferidos por meios próprios de Maracanaú até o Antônio Prudente, devido à ausência de ambulância.
Além disso, o Decon identificou a falta de médicos cirurgiões e anestesistas, especialmente nos fins de semana, o que agrava a espera por procedimentos urgentes e compromete diretamente a saúde dos pacientes. Segundo o órgão, essa carência pode gerar complicações como infecções, agravamento de lesões e até óbitos evitáveis.
A recusa ou a demora injustificada em casos de urgência é prática abusiva e fere a dignidade do consumidor, destacou Adnan Fontenele, coordenador de fiscalização do Decon. “A legislação brasileira exige que os planos de saúde e hospitais garantam o atendimento imediato em situações que representem risco à vida dos consumidores”, disse.
Canal de denúncias
O Decon disponibiliza o número (85) 98685-6748 para o recebimento de denúncias e reclamações de consumidores que enfrentem problemas semelhantes em unidades de saúde.
