Conselho deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Ceará detalhar critérios de avaliação e informar se houve uso de ferramentas automatizadas na correção das provas
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei nº 325/2026, que propõe alterações nos limites intermunicipais de nove municípios cearenses. A matéria foi
Em boa parte das empresas familiares e sociedades limitadas, o contrato social continua silencioso sobre temas essenciais
Dados obtidos pela Fiquem Sabendo junto ao Ministério do Trabalho apontam mais de R$ 117 milhões em autuações; lista inclui empresas de finanças, varejo, saúde, transporte e estatais
A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC Loas, garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência em situação
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