Fortaleza receberá, nos dias 28 e 29 de maio, a edição 2026 do Jurídico do Nordeste, evento que passa a substituir o Congresso de Gestão Jurídica e adota
Parecer recomenda rejeição de recursos apresentados pela prefeita eleita, pelo vice Rogério Lima e por Gerardo Pompeu Ribeiro Neto contra medidas como acareação de testemunhas e quebra de sigilo bancário
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar pedidos de desconsideração da personalidade jurídica de empresas
A controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC Loas, garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência em situação
Experiências no Ceará mostram que acessibilidade funciona melhor quando nasce do planejamento, envolve participação social e atravessa áreas como cultura, saúde, educação, lazer e atendimento público
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