
STF retoma julgamentos com vínculo de motoristas de aplicativo na pauta
Recurso poderá estabelecer critérios nacionais sobre relação entre trabalhadores e plataformas

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Tribunal discute a concessão de medidas protetivas em casos de violência de gênero ocorridos em ambientes comunitários, profissionais, institucionais ou digitais

Sétima Turma condenou empresas responsáveis pelo jornal O Fluminense a pagar R$ 10 mil a uma auxiliar de marketing; falta de pagamento também justificou rescisão indireta

Criminosos usam técnica que mascara o número da chamada e faz a ligação parecer que partiu do telefone do verdadeiro advogado da vítima

Índice entre microempresas avançou 133% desde 2023; juros elevados, crédito caro e falta de caixa ajudam a explicar o aumento

Empresa deve pagar R$ 20 mil por danos materiais e morais após perícia comprovar que vibrações de obra causaram rachaduras e outros prejuízos em imóvel
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